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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:01
STJ mantém absolvição de Zélia Cardoso de Mello
Regional Federal da 1ª Região (TRF) que absolveu a ex-ministra da Fazenda do Governo Collor, Zélia Cardoso de Mello, do crime de corrupção passiva.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 15:22
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 13:02
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Limites do Poder Judiciário na interpretação das leis.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 15:29
Breve ensaio da unificação das polícias estaduais
Com a promulgação da Constituição de 1988, verificou-se a continuidade no modelo de forças estaduais divididas. As polícias militar (preventiva) e civil (repressiva) possuem funções institucionais e missões distintas, não compartilham informações e são desprovidas de sinergia. Daí surge a ideia do surgimento de uma “Polícia Única”.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:51
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:15
Collor terá de pagar pensão de R$ 20 mil por mais 3 anos
STJ decidiu que ex-presidente deverá pagar 30 salários mínimos por mês à ex-mulher, Rosane Collor
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21
Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente
São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Réplica. Cobrança. Plano Collor I.
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 12:34
Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:45
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 10:43
Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42
A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional
Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:30
STF marca data para julgamento de ação penal contra ex-presidente Collor
Denuncia aponta que Collor pagava propina para empresários
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:45
Juiz informa ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para Collor
Documentos foram apreendidos pela PF durante a Operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:40
CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração
federais demitidos durante o governo Collor solicitem o retorno aos seus respectivos empregos foi aprovado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Condenada a indenizar ex-presidente Collor, revista IstoÉ tem recurso negado no STJ
Editora Três pede que decisão seja julgada peka 4ª Turma; senador foi chamado de corrupto em entrevista veiculada em 2005
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Os inadimplentes da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil não pode estabelecer qualquer restrição ao exercício profissional dos advogados inadimplentes, nem ao seu direito de voto. São inconstitucionais as normas do Estatuto e do Regulamento que permitem a adoção dessas restrições, no âmbito de nossas seccionais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a parte autora, através da petição inicial de fls.02/11, refere ter sofrido danos morais, com sua imagem e honra atingidas através de matéria publicada na Revista Brasília em Dia, que o teria caluniado.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:18
Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF
Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF